Mauro Cateb Opções

92). CONSIDERAÇÕES FINAIS Diante do material estudado, verifica-se que ocorre, nos dias atuais, o aumentado do número por ações contra pais qual nãeste pagam pensãeste alimentícia a seus filhos e nãeste satisfazem as necessidades básicas Destes mesmos. No País do futebol, estas estatísticas ocorrem devido à promulgação da Constituição Federal de 1988 e ECA, qual impõem prioridade absoluta à criança e ao adolescente, protegendo-ESTES, entre outros abusos, contra a negligência. A legislação, ainda longe de ser aplicada tal saiba como é preconizada, constitui os primeiros passos na defesa da infância e da juventude ao despertar a consciência do público em relaçãeste aos problemas provenientes da falta do cuidados e desprezo à criança e ao adolescente enquanto pessoa, em fase por crescimento e desenvolvimento e sujeito de direitos. Os sentimentos ambíguos e confusos dos filhos, provenientes das dificuldades econômicas e morais, geram angústia, raiva, ansiedade, medo, temor, ódio e hostilidade, dificultando novas interações sociais na família, na escola, na comunidade e, futuramente, pelo manejorefregatráfego. A violência constituída dentro por 1 processo apenascio-histórico-cultural será transmitida, num ciclo vicioso, por geraçãeste a geração, caso não haja intervençãeste efetiva do Estado. 8 Lei Federal nº 5.869, por 11 por janeiro de

3 informar sobre saiba como identificá-las e levar às mulheres informações A respeito de seus direitos e amparos legais. Esclarece-se aqui, como a educaçãeste familiar, atravfois das atitudes e comportamentos dos pais podem vir a influenciar por maneira positiva ou negativa em relação aos preconceitos de gênero e às violências contra a dama, já qual ESTES pais são referências na formação da personalidade DE crianças e adolescentes, logo é urgente esclarecer saiba como eles podem possibilitar contribuir para transformar esse cenário histórico de desigualdades. Define-se as categorias centrais do estudo, apontando as Leis de que amparam a mulher em situação do violência pelo País do futebol; abordase saiba como as experiências afetivas familiares contribuem para a consolidação de preconceitos, desigualdades do gênero e violências qual sãeste naturalizados, inviabilizados e reproduzidos cotidianamente. 2. Esclarecimento DE categorias basilares Inicialmente esclarecemos ESTES conceitos teóricos de que embasam as ideias desenvolvidas. A respeito de o conceito do Gênero, nos baseamos em Scott (1995, p. 86), afirma que: [...] este núcleo da Sentido [do gênero] repousa numa conexãeste integral entre duas proposições: (1) o gênero é 1 elemento constitutivo do relações sociais baseadas nas diferenças percebidas entre os sexos e (2) o gênero é uma forma primária por disparar significado às relações de poder. Retomando nosso conceito em Bonfim (2012, p.17), as concepções referentes ao gênero sãeste culturais, historicamente e socialmente construíDE e hegemonicamente definidas, determinando: [.

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A ideia da fragilidade da mulher, da dama saiba como um ser Ainda mais sensível e do homem como um ser de que deve reprimir seus sentimentos e ser forte, geram mulheres fragilizadas e submissas e homens insensíveis, brutos e com dificuldades do demonstrar seu afeto. Contudo este que as questões do gênero têm a olhar utilizando a família? Tais como afirma Kollontai (1982), 1 aspecto importante A respeito de a questãeste feminina é este problema da família, e o se dá, se constrói e se transforma socialmente acerca exatamente do amor, do matrimônio e da moral. Para torna-se realmente livre, a dama possui qual se desembaraçar das cadeias que faz pesar Derivado do ela a FORMATO atual, ultrapassada e constrangedora, da família. Para a dama, a soluçãeste do problema familiar não é menos importante qual a conquista da igualdade política, intelectual e este estabelecimento de sua própria plena independência econômica. (KOLLONTAI, 1982, p.13). A nossa sexualidade se desenvolve desde ESTES primeiros anos por vida, especialmente atravé especialmentes das experiências afetivas que vivenciamos na sua casa. A atitude de carinho entre os pais, e utilizando as crianças, este respeito mútuo e a igualdade por direitos e deveres entre dentro por casa exercerão enorme influência pelo comportamento sexual de seus filhos e filhas. A construçãeste da masculinidade ainda está relacionada a experiências de violência e através repressãeste aos sentimentos. E muitos homens, ainda veem as mulheres tais como AS SUAS propriedades, considerando qual elas 34

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No entanto, a carência por cuidados, enquanto 1 problema social é uma construção social moderna, uma vez qual, seu reconhecimento dá-se a partir da divulgaçãeste dos direitos da criança e do adolescente e da imputação do obrigações aos pais, ao Estado e a sociedade em global. Por ser um problema social e manter-se submetido ao controle do Estado, o estudo e a análise da inadimplência alimentar ultrapassam os limites da esfera privada da família e DE relações entre pais e filhos e abarcam identicamente conjuntamente o Estado e a sociedade. A Constituição Federal do 1988, este ECA e este Lei Civil 3 vigente, explicitamente, também, impõem a essas responsabilidades por assegurar este cumprimento Destes direitos fundamentais da infância e da adolescência, por meio do acesso à justiça, da prevençãeste e do política de atendimento mediante a articulaçãeste por ações governamentais e nãeste-governamentais, da União, Destes Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Concatenando o entendimento, Cahali (2002) diz de que a obrigação alimentícia não se funda exclusivamente sobre 1 interesse egoístico-patrimonial próprio do alimentando, porém Derivado do um interesse de natureza superior qual se poderia qualificar saiba como 1 interesse público familiar. (CAHALI, 2002, p. 34) No que concerne aos alimentos, hodiernamente os estãeste previstos na Constituição Federal e no CC 2002 nos artigos 1694 a 1710, dentre outros diplomas legais. Vige similarmente identicamente conjuntamente a Lei por Alimentos 4, o Estatuto do Idoso 5 nos arts. 11 a 14 e a Lei Maria da Penha 6 art. 22, V. Porfoim, faz-se mister a observação do quaisquer pré-requisitos de modo a a efetividade da tutela Estatal no dever de prestar alimentos. Este primeiro trata da existência de vínculo conjugal ou de parentesco entre quem paga e quem recebe alimentos. 3 Lei Federal nº , por 10 de janeiro por 2002 a partir deste momento, de modo a efeitos didáticos, será denominada saiba como CC. 4 Lei Federal nº 5.478, de 25 por julho por Lei Federal nº , de 01 do outubro do Lei Federal nº , por 07 do agosto por

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A causa do negócio é lícita. A causa, tais como afirmou ALBERTO TRABUCCHI (Instituições do Derecho Civil, tradução de Luis Martinez-Calcerrada, Editorial de Derecho Privado, Madrid, 1967, I, p. 178, § 73) é “ a razón y función económico-social de todo negocio ” e, nenhumas dúvida, o espírito da convençãeste foi de resolver, do vez, este direito patrimonial do filho reconhecido, diante do acervo hereditário, em vista do passado, do presente e do futuro da relação vivenciada. Este estudo da causa ou dos motivos é de vital importância para este reconhecimento da validade da transaçãeste do cunho oneroso qual foi celebrada, sendo de que ESTES mais importantes doutrinadores admitem de que a investigaçãeste Destes motivos influencia tanto para a eficácia do ato como de modo a a tua própria essencia ou essência, tal como JOSSERAND ao anunciar (Los moviles en los actos juridicos por derecho privado, traduçãeste de Eligio Sanches Larios e Jose M.

2 1 RESENHA HISTÓRICA A relaçãeste entre pais e filhos se organizou de multiplos modos pelo transcorrer da história. Pelo passado, essa relaçãeste nãeste existia tais como se conhece hoje, em razãeste do pouco interesse dos pais por seus filhos; pelo entanto, na Antigüidade, já se reconhecia qual a negligência por Parcela Destes pais era uma das principais causas deletérias da MANEIRAção do caráter do adulto. Este fenômeno da violência domfoistica acompanha a história da humanidade desde ESTES seus primórdios, sendo de que as primeiras constatações procedem por relatos míticos, presentes na Mitologia grega e romana. Em ambos, encontram-se os mitos Destes pais devoradores representados na Grfoicia, por Cromos e Medfoiia e, em Roma, por Saturno, como esclarece Azevedo e Guerra (1989, p. 233): tais mitos refletem a possibilidade e, provavelmente, o nível mais secreto do desejo por morte dos filhos que chega a ser alimentado pelos pais, sob certas circunstâncias. Ariès (1981) mostra, atravfois da iconografia familiar, de que este sentimento da infância e da família era desconhecido na Idade Mé especialmentePOR DIA e nasceu pelo século XV. Na sociedade medieval, este autor constatou de que inexistia a atual fase da adolescência. Naquela época, a criança, logo de que dispensasse os cuidados infantis, passava diretamente de modo a a fase adulta a vida, a ser qual este terapia pessoal e as tarefas eram definidos pelo gênero, sendo comuns relatos por quadros, do casamento de crianças por doze anos. Examinando-se a história da infância pelo Ocidente, percebe-se de que atitudes violentas, principalmente negligentes Destes pais para utilizando os filhos, a todos os momentos estiveram presentes. Na Idade MéPOR DIA, as crianças eram comumente enviadas de modo a serem criadas em casas estranhas, onde freqüentemente morriam por insuficiência de cuidados e alimentação (ARIÉS, 1981 apud Azevedo, 1995).

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